Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2250, de 15 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 2249, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM–ESTAR E DIREITO DOS ANIMAIS, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRA, centro, referência, animal, cão, gato, zoonoses, animais. grande.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2249/2019

Lei Ordinária Nº 2248, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OU MOTOCICLETA NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EXECUTADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG, NA COMARCA DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: estacionamento, oficiais, justiça, carro, motocicleta.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2248/2019

Lei Ordinária Nº 2247, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
  • Indexação: Calendário, 12, Maio, Conscientização, Fibromialgia.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2247/2019

Lei Ordinária Nº 2246, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DO CAMPO IDEAL” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA IDEAL.
  • Indexação: denominação, logradouros, públicos, Rua, Campo Ideal, Vila Ideal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2246/2019

Lei Ordinária Nº 2245, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CAMPOS” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS.
  • Indexação: denominação. logradouro, públicos, Rua, Campos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2245/2019

Lei Ordinária Nº 2244, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: presença, intérprete, língua, brasileira, de sinais, libras, agências, bancárias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2244/2019

Lei Ordinária Nº 2243, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: lista de espera, publicação, internet, exames, cirúrgicas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2243/2019

Lei Ordinária Nº 2242, de 03 de Julho de 2019

Decreto Legislativo Nº 030, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. MIQUEIAS CARLOS PEREIRA
  • Indexação: cidadania, cidadão, honorário, honorária, Miqueias, Carlos, Pereira
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 030/2019